Durante muito tempo, eu também olhei para a política principalmente através das pessoas. Esse candidato é bom ou ruim?
A pergunta é importante. Mas existe outra que ajuda muito mais a compreender como a política funciona: quem realmente manda no Brasil?
Quem realmente manda no Brasil?
Quando começamos a fazer essa pergunta, percebemos que o poder político não está apenas no presidente que aparece diariamente na televisão, no prefeito que inaugura uma obra ou no deputado que faz um discurso no plenário.
Grande parte das decisões acontece antes.
Ela está no orçamento, nas comissões do Congresso, na redação de uma lei, nas negociações entre partidos, nas emendas parlamentares, nos tribunais e nos grupos organizados que acompanham cada etapa desse processo.
Entender política, portanto, exige aprender a enxergar também aquilo que acontece longe das câmeras.
Isso não quer dizer que governos não tenham importância. Um presidente obviamente indica uma direção econômica, mas, sozinho, tem um poder muito mais limitado do que muitas vezes imaginamos.
Federalismo significa que o poder está dividido
Para começar, é preciso dizer que o Brasil é uma federação. Isso significa que União, estados, Distrito Federal e municípios possuem competências e receitas próprias.
Porém, eles também dependem uns dos outros. Uma prefeitura administra escolas municipais, postos de saúde, transporte e inúmeros outros serviços.
Ao mesmo tempo, pode depender de recursos transferidos pela União ou pelo estado. O governo federal também não controla sozinho todas as decisões.
Parte das políticas depende do Congresso. Outras envolvem estados e municípios. Algumas ainda podem ser questionadas judicialmente.
Essa divisão torna o sistema mais complexo. Mas ela existe justamente para impedir que uma única autoridade concentre todo o poder.
Você verá em outro artigo qual é a função de cada um. Mas, basicamente, se o seu estado tem problemas de segurança, a responsabilidade recai muito mais sobre o governador e, em seguida, sobre os deputados estaduais do que especialmente sobre o presidente.
O poder que aparece menos também precisa ser cobrado
Esse desconhecimento faz com que, muitas vezes, a população cobre das pessoas erradas. Por isso, neste artigo, quando eu falar de presidente ou governador, tente não pensar nas figuras que ocupam esses cargos atualmente. A intenção não é fazer uma defesa ou uma crítica a essas pessoas, mas explicar a função de cada uma.
Talvez você não saiba, mas um deputado federal ou um senador possui grande poder para participar da criação de uma lei que melhore o seu salário, coloque ou retire um imposto, aumente penas ou libere recursos para o seu município.
Como uma lei é criada no Brasil?
E chegamos a outro ponto importante. Nenhuma lei no Brasil nasce sem discussão, seja ela proposta pelo presidente, por um deputado ou por um senador.
Antes de entrar em vigor, existe uma longa tramitação:
- Um projeto é apresentado.
- Pode passar por diferentes comissões.
- Recebe emendas.
- Um relator produz um parecer.
- O texto pode ser substituído por uma nova versão.
- Depois ocorre a votação.
- Dependendo do projeto, ele ainda precisa passar pela outra Casa do Congresso.
- Por fim, pode seguir para sanção ou veto presidencial.
Cada etapa importa.
Uma palavra pode mudar uma lei inteira
Imagine um projeto que determine:
“O governo deve realizar determinada fiscalização.”
Agora imagine que, durante a tramitação, o texto vire:
“O governo poderá realizar determinada fiscalização.”
A diferença parece pequena.
Mas “deve” cria uma obrigação.
“Poderá” abre uma possibilidade.
O mesmo acontece quando parlamentares acrescentam exceções, alteram prazos ou modificam quem será atingido por determinada regra.
Por isso, quem acompanha apenas o nome do projeto pode não perceber mudanças importantes ocorridas durante a tramitação.
Qual é o poder do relator de um projeto?
Uma figura central nesse processo é o relator.
O relator analisa o projeto e apresenta um parecer.
Ele pode recomendar aprovação, rejeição ou alterações.
Dependendo da situação, pode apresentar um substitutivo, ou seja, uma nova versão do texto.
Isso dá ao relator uma posição importante na negociação política.
Ele recebe sugestões de parlamentares, governo, especialistas, setores econômicos, movimentos sociais e outros interessados.
Depois, tenta construir um texto capaz de obter votos suficientes.
Portanto, saber quem relatou determinado projeto ajuda a compreender como o texto final foi construído.
Partidos também influenciam as decisões políticas
E o parlamentar que vota sim ou não em uma proposta não toma essa decisão apenas com base na própria opinião. Na maioria dos casos, ele também considera a orientação do partido, o que torna importante compreender como funciona a eleição para o Legislativo.
Por isso, também é importante observar com cuidado quem chama a atenção nas redes sociais para determinadas discussões. Em alguns casos, pode existir uma preocupação legítima com uma lei capaz de prejudicar a população. Em outros, políticos podem tentar desviar o foco de uma proposta positiva ou reduzir a atenção sobre uma medida negativa para que ela seja aprovada sem grandes críticas.
O prefeito inaugurou a obra. Mas de onde veio o dinheiro?
Outro fator importante é observar de onde vem o recurso. É comum vermos prefeitos inaugurando obras, deputados e vereadores atendendo a reivindicações da população. Tudo isso é bem-vindo, mas de onde vem o dinheiro?
É claro que todo esse dinheiro é público. Porém, muitas vezes, aquela ação que você atribui apenas ao político mais próximo só foi possível graças à liberação de recursos ou à atuação do presidente, do governador, de deputados ou de outras autoridades.
Afinal, quem realmente manda no Brasil?
Dessa forma, primeiramente é importante compreender que não existe uma única pessoa que manda no Brasil. O poder é dividido e é fundamental que as cobranças também sejam. Caso contrário, podemos ter deputados que passam quatro, oito ou 16 anos no Congresso sem apresentar qualquer lei relevante e sequer são cobrados por isso.
O segundo ponto é entender que o político também responde ao partido. E ambos, muitas vezes, possuem relações com grupos de interesse que contribuíram para que aquele político chegasse ao cargo.
Por isso, vale conferir nosso episódio sobre quem tem poder para influenciar as decisões da política brasileira.
Perguntas frequentes sobre quem manda no Brasil
Quem realmente manda no Brasil?
Não existe uma única pessoa que manda no Brasil. O poder é dividido entre diferentes instituições, níveis de governo e agentes políticos. União, estados, municípios, Congresso, tribunais e partidos participam de diferentes decisões.
O presidente pode decidir tudo sozinho?
Não. Um presidente indica uma direção econômica e política, mas sozinho tem um poder mais limitado do que muitas vezes imaginamos. Parte das políticas depende do Congresso, outras envolvem estados e municípios e algumas podem ser questionadas judicialmente.
Qual é o poder de deputados e senadores?
Um deputado federal ou um senador possui grande poder para participar da criação de uma lei que melhore o seu salário, coloque ou retire um imposto, aumente penas ou libere recursos para o seu município.
Como uma lei é aprovada no Brasil?
Um projeto pode passar por diferentes comissões, receber emendas e um parecer do relator antes da votação. Dependendo do projeto, ainda precisa passar pela outra Casa do Congresso e, depois, pode seguir para sanção ou veto presidencial.
O que faz o relator de um projeto de lei?
O relator analisa o projeto e apresenta um parecer. Ele pode recomendar aprovação, rejeição ou alterações e, dependendo da situação, apresentar uma nova versão do texto.
Por que o partido de um político é importante?
Porque o parlamentar não toma todas as decisões apenas com base na própria opinião. Na maioria dos casos, ele também considera a orientação do partido.