“Eu sou contra a corrupção.” Poucas frases conseguem produzir tanta concordância no debate político. Ninguém razoavelmente defende que políticos desviem dinheiro público, recebam propina ou utilizem seus cargos para enriquecimento pessoal.
Justamente por isso, o combate à corrupção possui enorme força política. O problema começa quando uma discussão legítima sobre crimes e desvios deixa de servir apenas para combater irregularidades e passa a ser utilizada para construir uma narrativa de que existem políticos corruptos de um lado e salvadores honestos do outro.
Corrupção na política não começou com um partido
Um dos primeiros erros do debate público é tratar a corrupção como característica exclusiva de determinado partido, governo ou ideologia. A corrupção existiu em governos de esquerda e de direita, em democracias e ditaduras, em administrações federais, estaduais e municipais.
Isso acontece porque o problema não depende apenas da moralidade individual de determinada pessoa. Existem fatores institucionais que podem facilitar relações inadequadas entre poder político e interesses privados.
Baixa transparência, fiscalização deficiente, concentração econômica, relações pouco transparentes entre empresas e governos e diferentes formas de troca de favores podem criar ambientes favoráveis à corrupção.
Por isso, prender pessoas que cometeram crimes é necessário. Mas isso não resolve sozinho as condições que permitiram que esses crimes acontecessem.
Para compreender como interesses privados também conseguem exercer influência sobre decisões públicas sem necessariamente cometer um crime, vale entender quem realmente manda no Brasil e como o poder é dividido.
Combater a corrupção é diferente de usar a corrupção politicamente
E existe uma diferença entre combater a corrupção e usar a corrupção politicamente. Um veículo de comunicação pode revelar informações verdadeiras e, ao mesmo tempo, escolher dedicar muito mais espaço aos escândalos de determinado grupo do que aos de outro.
Reconhecer essa possibilidade não significa negar a corrupção. Significa compreender que fatos verdadeiros também podem ser selecionados, enquadrados e utilizados dentro de disputas políticas.
Compreender isso é fundamental para não cair no conto de que todo político que se diz “anticorrupção” está realmente defendendo instituições melhores.
Por que o discurso anticorrupção é tão poderoso?
Isso acontece porque a corrupção causa grande indignação na sociedade. No entanto, é preciso estar atento a muitos outros cenários que podem ser até mais graves.
Quando descobrimos que um político recebeu propina, a situação é fácil de compreender. Existe dinheiro, existe alguém recebendo e existe uma possível ilegalidade.
Uma regulamentação pode beneficiar determinada empresa. Uma renúncia tributária pode custar bilhões aos cofres públicos. Uma privatização pode favorecer determinados empresários e tornar o serviço mais caro para o consumidor.
Por isso, também é importante analisar como a elite econômica construiu seu poder político no Brasil e de que maneira poder econômico, financiamento, mídia e influência política podem interferir nas decisões do Estado.
Nem todo prejuízo ao dinheiro público é corrupção
Imagine que um agente público desvie R$ 10 milhões. Isso é corrupção e deve ser investigado.
Agora imagine que o governo conceda legalmente um benefício tributário de R$ 1 bilhão para determinado setor sem conseguir demonstrar geração proporcional de empregos, investimentos ou benefícios sociais. O segundo caso não é automaticamente corrupção, mas pode custar 100 vezes mais aos cofres públicos.
Essa diferença também mostra por que propostas políticas não deveriam ser avaliadas apenas por slogans. O mesmo cuidado vale para as soluções fáceis apresentadas na política, que podem transformar problemas institucionais complexos em promessas aparentemente simples.
Combater a corrupção exige fortalecer a política, não destruí-la
Dessa forma, é fundamental amadurecer o debate sobre o dinheiro público. Quando surge uma notícia sobre corrupção, além de observar os agentes envolvidos no esquema, é preciso analisar também qual sistema proporcionou as condições para que aquilo acontecesse.
Caso contrário, podemos apenas trocar os agentes, enquanto a corrupção continua existindo com outros nomes.
Se um candidato se diz contra a corrupção, quais medidas concretas pretende implementar para proteger o orçamento público dessas relações com interesses privados? Como pretende fortalecer as instituições responsáveis pela fiscalização e pelo controle do poder público?
Apenas o discurso de que os anteriores eram mal-intencionados e agora entrarão pessoas bem-intencionadas não é suficiente. Principalmente porque, considerando Executivo, Legislativo e Judiciário, existem milhares de pessoas, instituições e grupos políticos envolvidos no funcionamento do Estado.
Combater a corrupção, portanto, não depende apenas de encontrar políticos considerados honestos. Também exige instituições capazes de fiscalizar o poder, aumentar a transparência, identificar irregularidades e impedir que as mesmas práticas continuem acontecendo quando os nomes e os partidos mudarem.
Para entender melhor quem fiscaliza, quem cria as leis e por que nenhum governante possui poder absoluto, veja também os limites impostos pela Constituição, pelas PECs e pelo STF.
Para aprofundar a discussão sobre corrupção para além de nomes e partidos, o curso gratuito Pensar Política ajuda a compreender como funcionam Estado, instituições, orçamento, eleições e os diferentes grupos que disputam influência sobre as decisões públicas.
Perguntas frequentes sobre corrupção na política
A corrupção é um problema de um único partido?
Não. A corrupção existiu em governos de esquerda e de direita, em democracias e ditaduras, em administrações federais, estaduais e municipais.
Prender políticos corruptos é suficiente para acabar com a corrupção?
Prender pessoas que cometeram crimes é necessário, mas isso não resolve sozinho as condições que permitiram que esses crimes acontecessem.
Todo político que se diz anticorrupção combate realmente a corrupção?
Não necessariamente. É preciso observar quais medidas concretas pretende implementar para proteger o orçamento público e como pretende fortalecer as instituições responsáveis pela fiscalização e pelo controle do poder público.
Todo prejuízo aos cofres públicos é corrupção?
Não. Uma decisão pode gerar grande custo aos cofres públicos sem ser automaticamente corrupção. O texto apresenta como exemplo um benefício tributário legal que não consiga demonstrar geração proporcional de empregos, investimentos ou benefícios sociais.
Como combater a corrupção na política?
Combater a corrupção não depende apenas de encontrar políticos considerados honestos. Também exige instituições capazes de fiscalizar o poder, aumentar a transparência, identificar irregularidades e impedir que as mesmas práticas continuem acontecendo quando os nomes e os partidos mudarem.
Referências e estudos para aprofundar
- AVRITZER, Leonardo; FILGUEIRAS, Fernando. Corrupção e controles democráticos no Brasil. Ipea. O estudo discute a corrupção para além da conduta individual dos políticos e analisa o papel das instituições de controle, da transparência e da organização democrática no enfrentamento do problema.
- FILGUEIRAS, Fernando. A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social. Opinião Pública, Universidade Estadual de Campinas. O trabalho analisa como a sociedade brasileira percebe a corrupção e a relação entre valores, instituições e práticas políticas.
- SPECK, Bruno Wilhelm. Caminhos da transparência: análise dos componentes de um sistema nacional de integridade. O trabalho reúne análises sobre mecanismos institucionais de prevenção e controle da corrupção no Brasil, tratando de fiscalização, transparência, financiamento político e instituições de controle.
Livro indicado
Os Donos do Poder, de Raymundo Faoro. Um clássico para aprofundar a formação histórica das relações entre Estado, poder político e grupos privilegiados no Brasil, ampliando a discussão para além dos casos individuais de corrupção. https://link.amazon/B00b1FO1L