Muitos direitos estabelecidos hoje foram decorrência da luta das mulheres no Brasil por muito tempo. Confira as personagens mais importantes e os momentos em que foram conquistadas.
Seguindo fortes movimentos que aconteciam na Europa, as lutas feministas começam a ganhar força no Brasil no século XIX, conquistando ainda no Império o direito à educação, até 1827, por exemplos, elas sequer podiam serem matriculada em instituições de ensino. Já a faculdade só foi permitida 52 anos depois.
Nesta fase, um dos grandes nomes foi a escritora e educadora Nísia Floresta, que é considerada por muitos a primeira feminista brasileira, e que em 1838 fundou a primeira escola para meninas do Brasil. Já a primeira brasileira a formar-se foi Rita Lobato Velho Lopes, que se graduou na Faculdade de Medicina da Bahia e foi também a primeira a exercer a profissão de médica no país.
A luta na República
Mais tarde, após a Proclamação da República também buscaram o direito ao voto. Entre 1891 e 1920 surgiram diversas organizações que faziam esta reivindicação, o que só foi atendida em 1932, quando Getúlio Vargas instituiu o Código Eleitoral sem distinção de sexo. Leolinda Daltro e Bertha Lutz foram as principais líderes do movimento sufragista, criando grupos, organizando palestras e manifestações em busca do direito ao voto.
Neste período tivemos a primeira prefeita do Brasil, Alzira Soriano, na cidade de Lajes, no Rio Grande do Norte, e Carlota Pereira Queirós como a primeira deputada da história em 1934. No ano seguinte Antonieta de Barros foi a primeira negra a também ser eleita deputada.
Paralelo a isso as mulheres também lutavam por melhores condições de trabalho e igualdade salarial. Em 1917, conquistam o direito a serem admitidas no serviço público. No ano seguinte, a baiana Maria José de Castro Rebello Mendes foi aceita como diplomata no Itamaraty. No entanto, isso ocorreu devido a forte crítica da opinião pública e até o próprio ministro Nilo Peçanha na ocasião declarou que “seria melhor para o prestígio dela que ela continuasse à direção do lar”.
Isso porque o cenário era de total discriminação. O primeiro Código Civil Brasileiro, aprovado em 1916, por exemplo, determinava que cabia ao marido a autorização para a mulher trabalhar, viajar ou realizar transações financeiras.
Além disso, apesar da evolução quanto ao direito ao voto, o período de Vargas foi bem negativo para todos os movimentos populares. A repressão era forte e foi justamente em seu governo, que em 1931, Pagu foi a primeira mulher a ser presa por motivações políticas, chegando a ser torturada e condenada a dois anos de prisão.
Conquistas a partir de 60
A liberdade de expressão e contestação das desigualdades só retornou na década de 50, com novos movimentos feministas em busca de liberdade e melhores condições de trabalho. Só que foi na década seguinte que ocorreram conquistas importantes.
Como em 1960, quando, finalmente foi liberada a comercialização da pílula anticoncepcional e em 1962, foi aprovado o Estatuto da Mulher Casada alterou mais de 10 artigos do código civil, retirando a obrigatoriedade de autorização do marido para a mulher trabalhar. Concedendo também direito a herança, requerimento da guarda dos filhos, concedendo ao menos um pouco mais de liberdade as mulheres.
Na Ditadura, novamente todos os movimentos de mulheres acabaram sendo silenciados e erradicados, assim como ocorria com outros movimentos populares, mas ainda assim em 1977 foi aprovado a Lei do Divórcio.
Mais recentemente, em 2006, ainda tivemos a criação Lei Maria da Penha, primeira a reconhecer e criar mecanismos de combate a violência doméstica, com o nome em homenagem a uma farmacêutica que ficou paraplégica após sofrer agressões do marido por anos.
Mulheres com salários mais baixos
Só que mesmo com tantos anos de luta, as mulheres ainda encontram dificuldades. De acordo com dados do DIEESE, por exemplo, o salário médio das mulheres em 2019 foi 22% menor do que homens. O valor médio da hora trabalhada das mulheres era de R$ 13,00, enquanto os homens receberam R$ 14,20.
E a situação em cargos que exigem nível superior é ainda pior, com as mulheres recebendo 38% a menos que os homens. Além disso, somente 13% das empresas brasileiras têm mulheres na Presidência. Nos cargos de chefia elas representam 42%.
Isso acontece hoje mesmo com as mulheres estudando mais. De acordo com o IBGE, as mulheres com nível superior chegou a 22,8%, enquanto 18,4% dos homens terminaram a Universidade.
Feminicídio
O Feminicídio é outro grave problema. Ignorada pelo governo atual, a situação é trágica. Segundo a plataforma Monitor da Violência do Portal G1, que coleta dados das Secretarias de Segurança Pública dos Estados, ocorreu um aumento de 7,3% no número de mulheres assassinadas por crime de gênero entre 2019 e 2018. Foram 1314 casos de feminicídio no Brasil, ou seja, que tinha algum histórico de violência doméstica, menosprezo ou discriminação antes do assassinato.
Em 2018, o número de registros de lesões corporais dolosas em decorrência de violência doméstica atingiu um recorde, com 263 mil casos. Ocorreram também mais de 53 mil estupros, sendo que em 53,8% dos casos a vítima tinha menos de 13 anos.
Vale ver
Atualmente temos diversas mulheres importantes no Brasil e no Mundo, lutando por direitos, meio-ambiente, igualdade e muito mais. Só que uma história marcante é de Raíssa Luara de Oliveira, que com apenas 12 anos, montou uma Biblioteca comunitária na Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana, no Rio de Janeiro, e disponibiliza mais de três mil livros para a comunidade, conseguido em boa parte com doações.