Seguindo fortes movimentos que ocorriam na Europa, a luta feminista no Brasil ganha força no século XIX e, ainda no império, conquista o direito à educação. Isso porque, até 1827, as mulheres sequer podiam ser matriculadas nas escolas. Pouco mais de 50 anos depois, foi permitido também o acesso das mulheres à faculdade.
Pioneiras na lutas das mulheres
Nesta fase, um dos grandes nomes foi a escritora e educadora Nísia Floresta, que fundou a primeira escola exclusiva para meninas. Já a primeira brasileira a concluir a faculdade foi Rita Lobato, que se formou na Faculdade de Medicina na Bahia e se tornou a primeira mulher a exercer a profissão de médica no Brasil.
Após a proclamação da república, as mulheres também lutaram pelo direito ao voto. Entre 1891 e 1920, surgiram diversas organizações e até mesmo partidos de mulheres, que organizavam passeatas, protestos e manifestações em busca de conquistar o direito de votar. Esse direito veio apenas com o novo código eleitoral promovido por Getúlio Vargas em 1932.
Leolinda Daltro e Berta Lutz foram duas das principais responsáveis por essa conquista, promovendo diversas reuniões para conscientizar outras mulheres de que o voto seria a principal forma de melhorar a situação de vida das mulheres na época.
Mulheres eleitas
Neste período, tivemos a primeira prefeita eleita em 1928, Alzira Soriano, prefeita da cidade de Lajes, no Rio Grande do Norte. Já em 1934, Carlota Pereira Queiroz foi a primeira deputada eleita no Brasil. No ano seguinte, Antonieta de Barros se tornaria a primeira negra eleita deputada federal. Paralelo a isso, as mulheres seguiam na luta por melhores condições de trabalho e direitos iguais.
Em 1917, conquistaram o direito de serem admitidas no serviço público. No ano seguinte, a baiana Maria José de Castro foi aceita como a primeira mulher diplomata no Itamarati, apesar de enfrentar fortes críticas da opinião pública e até do ministro Nilo Peçanha, que declarou que seria melhor para o prestígio dela se ela continuasse em direção ao lar.
Isso porque o cenário nesta época era de total discriminação. O Código Civil brasileiro determinava que uma mulher casada deveria pedir permissão ao marido para viajar, para trabalhar ou até mesmo para realizar transações financeiras.
Além disso, apesar da evolução em relação ao direito ao voto, o período de governo de Getúlio Vargas, entre 1930 e 1945, não foi nada positivo para as manifestações populares, que eram fortemente reprimidas. Em 1931, por exemplo, Pagu foi a primeira mulher presa por motivações políticas, chegando a ser torturada e condenada a dois anos de prisão.
A liberdade de expressão e a contestação da desigualdade só voltou a ganhar força na década de 50, quando surgiram novos movimentos feministas em busca de igualdade e melhores condições de trabalho.
Novos direitos das mulheres
Foi na década seguinte que as mulheres conquistaram direitos importantes. Em 1960, foi aprovado o uso da pílula anticoncepcional. Já em 1962, foi aprovado o Estatuto da Mulher, que alterou mais de 10 artigos do Código Civil. Entre as mudanças estava a retirada da obrigatoriedade de autorização do marido para a mulher trabalhar, a liberdade para pedir a guarda do filho, a possibilidade de receber heranças, entre muitas outras coisas.
Na ditadura, todos os movimentos feministas foram novamente silenciados e erradicados, assim como ocorreu com outros movimentos populares. Ainda assim, em 1977, foi aprovada a Lei do Divórcio. Mais recentemente, em 2006, tivemos a criação da Lei Maria da Penha, a primeira a reconhecer e criar mecanismos para combater a violência doméstica. A lei carrega o nome de uma farmacêutica que ficou paraplégica após sofrer agressões por muitos anos do marido.
