Muitos direitos estabelecidos hoje foram decorrência da luta das mulheres no Brasil por muito tempo. Confira as personagens mais importantes e os momentos em que foram conquistadas.
Início das lutas no século XIX
Seguindo fortes movimentos que aconteciam na Europa, as lutas feministas começam a ganhar força no Brasil no século XIX, conquistando ainda no Império o direito à educação — até 1827, por exemplo, elas sequer podiam ser matriculadas em instituições de ensino. Já a faculdade só foi permitida 52 anos depois.
Nesta fase, um dos grandes nomes foi a escritora e educadora Nísia Floresta, considerada por muitos a primeira feminista brasileira, que em 1838 fundou a primeira escola para meninas do Brasil. Já a primeira brasileira a se formar foi Rita Lobato Velho Lopes, graduada na Faculdade de Medicina da Bahia, sendo também a primeira mulher a exercer a profissão de médica no país.
A luta na República
Mais tarde, após a Proclamação da República, a luta das mulheres foi pelo direito ao voto. Entre 1891 e 1920, surgiram diversas organizações femininas que faziam essa reivindicação, atendida apenas em 1932, quando Getúlio Vargas instituiu o Código Eleitoral sem distinção de sexo. Leolinda Daltro e Bertha Lutz foram as principais líderes do movimento sufragista, criando grupos, organizando palestras e manifestações.
Neste período, tivemos a primeira prefeita do Brasil, Alzira Soriano, na cidade de Lajes (RN), e Carlota Pereira de Queirós como a primeira deputada da história, em 1934. No ano seguinte, Antonieta de Barros foi a primeira mulher negra eleita deputada.
Mulheres no trabalho e no serviço público
Paralelamente, a luta das mulheres era por melhores condições de trabalho e igualdade salarial. Em 1917, conquistaram o direito de serem admitidas no serviço público. Em 1918, a baiana Maria José de Castro Rebello Mendes foi aceita como diplomata no Itamaraty — decisão que só ocorreu após forte crítica pública, e mesmo assim o ministro Nilo Peçanha afirmou que “seria melhor para o prestígio dela que ela continuasse à direção do lar”.
Isso porque o cenário era de total discriminação. O primeiro Código Civil Brasileiro, de 1916, determinava que cabia ao marido autorizar a mulher a trabalhar, viajar ou realizar transações financeiras.
Apesar da vitória pelo voto, o período de Vargas foi negativo para os movimentos populares. Em 1931, Pagu foi a primeira mulher presa por motivações políticas, sendo torturada e condenada a dois anos de prisão.
Conquistas a partir de 1960
A liberdade de expressão e a contestação das desigualdades só retornaram na década de 50, com novos movimentos feministas em busca de liberdade e melhores condições de trabalho. Mas foi na década de 60 que ocorreram conquistas importantes.
Em 1960, foi liberada a comercialização da pílula anticoncepcional e, em 1962, foi aprovado o Estatuto da Mulher Casada, alterando mais de 10 artigos do Código Civil, retirando a exigência de autorização do marido para trabalhar. A lei também garantiu direito à herança e à guarda dos filhos, trazendo mais liberdade às mulheres.
Durante a Ditadura Militar, os movimentos femininos foram silenciados, assim como outros movimentos populares. Ainda assim, em 1977, foi aprovada a Lei do Divórcio.
Mais recentemente, em 2006, foi criada a Lei Maria da Penha, a primeira a reconhecer e criar mecanismos de combate à violência doméstica, nomeada em homenagem à farmacêutica que ficou paraplégica após sofrer agressões do marido por anos.
Desigualdade salarial e mercado de trabalho
Mesmo com tantos anos de luta, as mulheres ainda enfrentam dificuldades. Segundo o DIEESE, em 2019, o salário médio das mulheres foi 22% menor que o dos homens. O valor médio da hora trabalhada das mulheres era R$ 13,00, enquanto os homens recebiam R$ 14,20.
Em cargos que exigem ensino superior, a diferença aumenta: mulheres recebem 38% a menos. Além disso, somente 13% das empresas têm mulheres na presidência. Nos cargos de chefia, elas representam 42%.
Isso acontece mesmo com as mulheres estudando mais. De acordo com o IBGE, 22,8% das mulheres têm ensino superior completo, contra 18,4% dos homens.
Feminicídio no Brasil
O feminicídio é outro grave problema na luta das mulheres. Ignorada pelo governo atual, a situação é trágica. Segundo a plataforma Monitor da Violência, do G1, houve aumento de 7,3% nos assassinatos de mulheres por crime de gênero entre 2018 e 2019. Foram 1.314 casos de feminicídio, todos com histórico de violência doméstica, menosprezo ou discriminação.
Em 2018, o número de lesões corporais dolosas por violência doméstica atingiu 263 mil casos, um recorde. Houve ainda mais de 53 mil estupros, sendo que 53,8% das vítimas tinham menos de 13 anos.
Vale ver: Raíssa Luara de Oliveira
Atualmente, temos diversas mulheres importantes no Brasil e no mundo, lutando por direitos, igualdade, meio ambiente e mais. Mas uma história marcante é a de Raíssa Luara de Oliveira, que, com apenas 12 anos, montou uma biblioteca comunitária na Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana (RJ), com mais de 3 mil livros disponíveis para a comunidade — conseguidos, em grande parte, por doações.
Sugestões de livros sobre a luta das mulheres no Brasil:
- “Dicionário Mulheres do Brasil” – Schuma Schumaher e Érico Vital Brazil https://amzn.to/43rBf5y
- “Histórias das Mulheres no Brasil” – Mary del Priore https://amzn.to/3H9YdXk
