De dois em dois anos, o debate sobre política esquenta no Brasil, algo novo e velho ao mesmo tempo. Afinal, o direito de escolher e testar quem governa, e até mesmo tirá-lo do poder, é algo que só voltou por completo em 1989, nas primeiras eleições diretas após a ditadura. No entanto, as eleições existem no Brasil desde 1532.
Em 1532, ainda no período colonial, ocorreu uma votação para definir os membros do conselho municipal da Vila de São Vicente, atual São Paulo. Podiam votar os novos senhores de engenho e membros da alta burocracia militar. Essas pessoas indicavam seis nomes ao pé do ouvido do escrivão, e os seis mais votados seriam responsáveis por elaborar uma lista contendo vereadores, procuradores e juízes.
Primeiras eleições
As primeiras eleições gerais só ocorreram em 1821, quando Dom João VI ainda estava por aqui. Naquele momento, o Brasil não era uma colônia, mas fazia parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Em 1821, Dom João convocou os brasileiros para escolher deputados para as cortes de Lisboa. A eleição acontecia em quatro graus: cidadãos homens livres nomeavam compromissários, que escolhiam eleitores de paróquia; esses, por sua vez, escolhiam eleitores de comarca, que elegiam os deputados.
Com a Independência, houve mais uma evolução. Dom Pedro I convocou uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa. A disputa ainda era indireta, com cidadãos livres escolhendo eleitores que definiriam os deputados e senadores. Podiam participar homens livres com renda anual de cem mil réis, valor suficiente para excluir os mais pobres e, principalmente, os escravos recém-libertos.
Uma mudança significativa ocorreu em 1881, com a Lei Saraiva, que proibiu o voto de quem não soubesse ler e escrever. Com a República, veio a possibilidade de, pela primeira vez, o povo escolher seu chefe de Estado, sendo permitidas as votações para homens alfabetizados maiores de 21 anos. No entanto, apenas 2,2% da população podia votar, devido à exclusão de analfabetos e mulheres.
O Primeiro Golpe da República no Brasil
As eleições na República
Apesar de a República ter sido proclamada em 1889, a população só participou da eleição presidencial em 1894, elegendo Prudente de Morais. Isso porque os dois presidentes anteriores foram escolhidos de forma indireta: Deodoro da Fonseca foi eleito pelo Congresso, e Floriano Peixoto permaneceu no poder após um golpe.
Em 1896, foi criada uma lei permitindo o voto de ‘coberto’, onde o eleitor podia declarar seu voto em público e obter uma segunda via comprovando em quem havia votado. Essas medidas facilitavam o controle de coronéis sobre eleitores vulneráveis, o chamado ‘voto de cabresto’.
Com o golpe de 1930, Getúlio Vargas assumiu o poder e, durante o governo provisório, foi criada a Justiça Eleitoral e o Código Eleitoral, que trouxe como novidade o voto das mulheres. Também foi instituída a obrigatoriedade do voto, agora secreto. As eleições federais, estaduais e municipais passaram a ser reguladas nacionalmente, mas analfabetos e moradores de rua ainda eram proibidos de votar.
Em 1937, Getúlio deu um novo golpe, encerrando a Justiça Eleitoral, abolindo os partidos e suspendendo as eleições, que só retornaram em 1945. Nessa nova fase, foi proibida a candidatura avulsa, exigindo que todos os candidatos estivessem ligados a um partido. Mesmo assim, a participação eleitoral era pequena, com apenas 15% da população.
Durante a ditadura militar, existiam eleições para o Congresso Nacional, mas o objetivo principal era dar uma aparência de legitimidade ao governo, já que havia uma oposição formal, o MDB, que tinha pouca chance de competir de forma justa devido às várias restrições impostas pelos militares. Por exemplo, governadores eram escolhidos pelos militares, e o Senado contava com os ‘senadores biônicos’, escolhidos indiretamente para garantir a maioria governista.
Em 1979, houve uma nova alteração na legislação, permitindo a formação de novos partidos. Três anos depois, as eleições para governador passaram a ser diretas. Em 1985, foi costurado um acordo para a volta de um presidente civil, mas a eleição ainda foi indireta, resultando na escolha de Tancredo Neves, que faleceu antes de tomar posse, sendo substituído por José Sarney.
Eleições diretas
A eleição direta só aconteceu novamente em 1989, conforme definido na Constituição de 1988, que pela primeira vez tornou o voto universal para todos os maiores de 16 anos. A nova Constituição também determinou um mandato presidencial de cinco anos, e o eleito foi Fernando Collor. Em 1993, a população votou para escolher entre república e monarquia, e entre presidencialismo e parlamentarismo. No ano seguinte, uma emenda reduziu a duração do mandato de cinco para quatro anos, como é atualmente.
Em 1997, outra emenda permitiu a reeleição para um segundo mandato. Em 1996, o Brasil passou a usar a urna eletrônica, e em 2000 ela foi implementada em todo o país. É uma história longa, nem sempre bonita, mas é fundamental que você esteja presente.
Muitas vezes as opções são limitadas, mas se você não participar, deixará nas mãos de outros a escolha de quem serão os representantes que definirão políticas que impactarão sua vida, como emprego, renda e custos. Se não for possível encontrar alguém de seu agrado, tente ao menos evitar a vitória de quem tornará as coisas piores.
