Direitos Humanos: essa combinação de palavras faz parte de uma lista de um grupo de pessoas contrárias, mesmo sem sequer saber o que é de fato. Elas comentam de acordo apenas com o que escutam algumas pessoas falarem. Por isso, neste artigo vou mostrar do que se trata e também o contexto histórico de como passaram a falar de direitos humanos pelo mundo. Foi para defender bandido? Nada disso. Então confere agora.
Você certamente já ouviu falar em Direitos Humanos e a famosa frase ‘Direitos humanos têm que ser para humanos direitos’. Se você é alguém que fala isso, por favor, pare. E se não for, mas conhece alguém que diz, você vai entender melhor, principalmente quando eu contar a história dessa luta.
O básico dos direitos humanos
Comecemos por uma questão básica: defendem-se Direitos Humanos de forma ampla porque é uma forma de garantir que todas as pessoas na Terra tenham os direitos básicos de tratamento. Isso porque, se não for dessa forma, você deixa a critério de uma pessoa ou grupo determinar quem deve ser tratado corretamente ou não.
Afinal, o que você considera um direito pode não ser o mesmo que eu ou seu vizinho consideram, ou pode não ser o mesmo que Hitler, por exemplo, que achava que o direito estava restrito aos arianos. Para Hitler, um judeu não seria exatamente um cidadão de bem.
Mas é claro que você poderia argumentar que talvez fosse interessante limitar para quem comete crimes, por exemplo, e essas pessoas não seriam mais dignas de estarem dentro dos Direitos Humanos. Mas, novamente, o que seria esse ‘cometer crimes’? Quem entra no país sem ter direito, por exemplo, poderia perder o direito e ser torturado? Ou quem tem um gato de luz, compartilha uma conta da Netflix, baixa coisas na internet? Mesmo que neste momento você diga ‘Ah, estou falando de crimes mais graves’, percebe onde quero chegar?
Ao colocar filtros, esses filtros seriam subjetivos, e o que você talvez considere leve, em outro lugar pode ser considerado muito grave. Logo, quem merece Direitos Humanos acabaria variando muito de um lugar para outro. Até que, talvez, você esteja sendo governado por um fascista que permite uma operação policial que mate dezenas de pessoas em uma noite, mesmo com a maioria não tendo antecedentes criminais, disparando milhares de tiros e, às vezes, até acertando mulheres grávidas e crianças. Mas tenho certeza que você não vê histórias assim acontecendo todas as semanas pelo Brasil, não é mesmo?
Origem dos direitos humanos
E por isso, não entende a necessidade da luta pelos Direitos Humanos? Então vamos à história que eu havia prometido no começo. O primeiro documento de Direitos Humanos da história é o cilindro de Ciro, de 539 a.C. O rei da antiga Pérsia havia conquistado a Babilônia e libertado todas as pessoas escravizadas na cidade, colocando em uma peça de argila todos os princípios a serem seguidos, dentre eles, a liberdade religiosa e a igualdade racial na Pérsia.
Depois disso, ocorreram várias publicações que caminharam na direção de apontar a necessidade de estabelecer os direitos das pessoas. Em 1517, Martinho Lutero publicou o documento ’95 Teses’ da Reforma Protestante, limitando os poderes dos líderes políticos e religiosos na região. No século seguinte, em 1689, a Declaração de Direitos obrigava os monarcas da Inglaterra a respeitarem o Parlamento, e eles não podiam interferir nas eleições nem suspender leis aprovadas.
Em 1776, a Declaração de Independência dos Estados Unidos trazia que todos os homens são iguais e possuem direitos que não poderiam ser restringidos, embora ainda permitisse a escravidão no país. Poucos anos depois, surgiu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na França, resultado da Revolução Francesa, que estabelecia que todos os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos.
Isso foi seguido nas décadas seguintes com leis que trouxeram o fim da escravidão pelo mundo, sendo o Brasil o último da América, em 1888.
Pós-Guerra
Só que a grande causadora de uma discussão ampla e coletiva foi a Segunda Guerra Mundial. As constantes violações aos direitos individuais, torturas, experiências com vidas, genocídios — tudo isso em maior número por parte de governos fascistas, mas também do outro lado do conflito. Após o conflito, surge a Organização das Nações Unidas com o objetivo de garantir a paz no mundo, e entre as primeiras tarefas estava a elaboração de um documento que estabelecesse todos os direitos que uma pessoa deveria ter.
Isso foi feito em 1945 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o primeiro documento a reconhecer e estabelecer direitos humanos universais, ou seja, para todos os povos e sociedades do mundo, sem distinção. São 30 artigos, entre eles, os direitos de não ser escravizado, de ser tratado com igualdade, de livre expressão, de liberdade religiosa, de pensamento e de participação política.
Também incluem o direito ao lazer, à educação, à cultura e ao trabalho livre e remunerado. Lembrando que seu direito vai até o ponto de ferir o direito do outro. Portanto, você não tem o direito de ter um pensamento racista, por exemplo, e sua liberdade religiosa não te permite ser homofóbico.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é assinada por 192 países. Não é algo exclusivo do Brasil, nem uma invenção nossa ou de apenas um grupo de pessoas. O que é exclusivo é a luta para que esses direitos de fato sejam universais.
