A primeira eleição no Brasil ocorreu em 1532, mas foi somente em 1932 que ocorreu uma autorização legal no Código Eleitoral para que as mulheres pudessem votar, ou seja, com 400 anos de atraso. Só que o problema é que a representatividade feminina ainda é extremamente baixa na política e isso precisa ser revisto. Veja as mudanças ao longo do tempo, os números, e entenda o porquê é necessário discutir essa falta.
Mulheres na política
A luta das mulheres pela participação política teve como primeira vitória em 1927, através de uma lei estadual. O Rio Grande do Norte permitiu a participação feminina na política, com isso a professora Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher a votar no país.
Em 1928, tivemos a primeira mulher eleita prefeita, Luiza Alzira Soriano Teixeira, na cidade de Lajes, e também a primeira vereadora, Joana Cacilda Bessa, em Pau dos Ferros. Só que, como disse, tudo isso se resume ao Rio Grande do Norte.
Linha do tempo com conquistas de direitos das mulheres
Código eleitoral
Nos demais estados, as mulheres continuavam de fora da política, e isso só iria mudar em 1932, com um novo Código Eleitoral que estabelecia o direito do voto feminino, ainda que dependesse da autorização do marido.
Essa mudança foi o suficiente para que, em 1934, tivéssemos a primeira deputada federal eleita no país, Carlota Pereira de Queiroz, representando São Paulo. A primeira senadora na república foi Eunice Michiles, em 1979, representando o Amazonas. Porém, é válido mencionar que a Princesa Isabel havia sido senadora durante o império, através do direito dinástico.
Eunice Michiles era suplente de João Bosco de Lima, mas com a morte do titular acabou assumindo. Em 1981, tivemos a primeira senadora negra, Laélia Contreiras, que também era suplente. Ela assumiu o cargo após o afastamento e falecimento do titular. As primeiras senadoras pelo voto direto foram Júnia Marise, de Minas Gerais, e Marluce Pinto, de Roraima, em 1990. Antes disso, em 1986, o país teve a primeira governadora, Iolanda Lima, no Acre.
Na década de 80, também tivemos a primeira ministra do Executivo, Esther de Figueiredo Ferraz, que ocupou o cargo no Ministério da Educação e Cultura entre 1982 e 1985. E por fim, tivemos em 2010 a primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff.
Números na política
Só pelas datas em que as mulheres ocuparam cargos de alto escalão, já se identifica a baixa representatividade. Estamos falando de eventos que ocorreram entre as décadas de 80, 90 e 2000, enquanto os homens ocupam esses postos desde o surgimento da república, há mais de 130 anos.
Até 1986, a participação feminina na Câmara dos Deputados foi sempre inferior a 5%. Com a redemocratização, houve uma evolução tímida. Apenas em 2014 o número de mulheres na Câmara chegou a 10%, e em 2018, a 15%. No Senado, das 81 vagas, apenas 12 são ocupadas por mulheres.
Trata-se de um número extremamente baixo, principalmente se comparado com o resto do mundo. Na América Latina, a média é de 31%, ou seja, o dobro do que vemos no Brasil. Países como Argentina, Espanha, França, Itália e Reino Unido contam com pelo menos 30% de mulheres em seus parlamentos. Segundo dados da União Interparlamentar, o Brasil está na 142ª posição no ranking de participação de mulheres no Congresso Nacional.
Em nível estadual, apenas cinco estados brasileiros têm mais de 20% de participação feminina em suas assembleias legislativas. Nas eleições municipais de 2020, dos 5.570 municípios, apenas 658 são comandados por mulheres, o que representa 11,8%. Muitos partidos sequer escolhem mulheres para concorrer ao Executivo.
Lei de igualdade
Desde a década de 90, existe uma lei que obriga os partidos a terem pelo menos 30% de candidaturas femininas, mas muitos a burlam com as chamadas ‘candidaturas laranja’. Em 2016, 12,5% das mulheres candidatas não receberam votos, contra apenas 2,6% dos homens. E mesmo após pressão do TSE, em 2018, 35% das candidaturas de mulheres para a Câmara dos Deputados tiveram menos de 320 votos.
A situação é ainda mais crítica para mulheres negras. Das 513 vagas na Câmara, apenas 13 são ocupadas por mulheres negras, e no Senado não há nenhuma.
É fundamental que o Congresso tenha uma representatividade feminina próxima dos 50%. Portanto, na hora de votar, leve isso em consideração. Quantas mulheres você já votou na vida? Reflita sobre isso. Não se trata de votar em alguém apenas por ser mulher, mas de refletir e buscar candidatas capazes de representá-lo.
