Conheça tudo sobre a história do voto feminino no Brasil. A discussão sobre a participação das mulheres na política só foi ocorrer primeiramente na Revolução Francesa. É bem verdade que, antes disso, já haviam existido diversos governos chefiados por mulheres, mas até então isso havia acontecido em regimes monárquicos, ou seja, não foi pelo reconhecimento da capacidade política delas, e sim por serem de famílias nobres.
A partir do final do século XVIII, começam a surgir muitas mulheres de destaque, como Olympe de Gouges e Mary Wollstonecraft, que questionavam na Europa a participação das mulheres na sociedade, seus direitos e oportunidades de trabalho e educação. No Brasil, Nísia Floresta desenvolvia este mesmo papel no século XIX.
A exclusão das mulheres da política no Império
Durante o Segundo Império, ocorriam as eleições para o Parlamento, mas o voto era exclusivo dos homens. A Constituição separava os cidadãos em ativos e passivos. Neste segundo grupo estavam as mulheres e crianças, que não podiam opinar sobre assuntos políticos.
Em 1831, ouvindo as reivindicações das mulheres, José Bonifácio de Andrada e Silva, junto do deputado Manuel Alves Branco, elaborou um projeto que daria poderes a mulheres chefes de família, como viúvas, para participarem das eleições.
Os críticos ao sufrágio universal argumentavam que a participação de mais pessoas seria negativa, pois “nem todos seriam capazes de fazer boas escolhas”.
Só que, na verdade, o temor nesta história do voto feminino era de que as mulheres escolhessem caminhos diferentes e que as prioridades políticas mudassem.
Resistência à participação política feminina
Não é à toa que ainda há resistência até hoje quanto à igualdade de gênero nas eleições. Um estudo da revista científica americana Health Affairs apontou que políticas públicas voltadas à primeira infância são mais prioritárias quando conduzidas por prefeitas.
Mas voltando à história, a primeira mudança em direção ao voto feminino no Brasil só foi ocorrer em 1880. Na ocasião, o senador José Antônio Saraiva ficou com a missão de elaborar um projeto de reforma eleitoral. Entre as medidas, ele reconheceu títulos científicos, como diplomas de Medicina, Odontologia e Direito, como comprovantes de qualificação educacional do eleitor.
Com base nisso, a dentista Isabel de Souza Mattos, do Rio Grande do Sul, solicitou e obteve o registro como eleitora em 1887. No entanto, ao convocar a eleição para a Assembleia Constituinte em 1890, o governo republicano impediu que ela votasse.
Crescimento da pressão e rejeição da emenda
A situação fez com que a pressão pelo sufrágio feminino aumentasse, com o apoio de escritoras que passaram a pressionar os deputados. Uma contribuição grande na história do voto feminino.
Em 1891, Joaquim Saldanha Marinho apresentou uma emenda pelo voto feminino, mas ela foi rejeitada. Os argumentos para a recusa foram os mais absurdos possíveis, como o de que as mulheres não iam à guerra ou que isso prejudicaria a família. Assim, a Constituição foi finalizada sem garantir o direito ao voto feminino.
O Partido Republicano Feminino e novas manifestações
Uma nova onda feminista no Brasil surgiu 20 anos depois, liderada por professoras do Rio de Janeiro, com destaque para Leolinda Daltro, que fundou o Partido Republicano Feminino em 1910.
O principal ponto levantado era que as mulheres eram responsáveis pela alfabetização das crianças. Só no Rio de Janeiro, cinco mil mulheres atuavam no magistério, e como poderiam ser consideradas incapazes de participar da política?
Com o partido, Leolinda organizou passeatas e participou de audiências públicas. Em agosto de 1916, entra em cena Mariana de Noronha Horta, professora de Belo Horizonte, que protocolou um requerimento pedindo aos deputados a aprovação do sufrágio feminino — a primeira manifestação formal de uma mulher pedindo direitos políticos. Em dezembro daquele ano, foi a vez de Leolinda Daltro fazer o mesmo em nome do partido.
No carnaval de 1917, Leolinda organizou um carro alegórico chamado “O Voto Feminino” para chamar a atenção para a causa.
Bertha Lutz e o avanço institucional
Neste período, surgiu outro nome essencial: Bertha Lutz, que escrevia para revistas e concedia entrevistas defendendo o tema. Ao lado de outras mulheres, ela criou a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que depois se tornou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino.
A entidade organizou encontros e conferências nacionais, com convidadas internacionais que já lutavam por direitos femininos em outros países.
Mesmo com o avanço do debate, os projetos pelo voto feminino eram recusados um a um por deputados e senadores.
A conquista no Rio Grande do Norte e a decisão final
Em 1927, foi preciso realizar uma eleição para escolher o novo representante do Rio Grande do Norte no Senado. O governador Juvenal Lamartine de Faria era favorável ao voto feminino e não se opôs à habilitação das mulheres como eleitoras.
Um marco na história do voto feminino foi Celina Guimarães Viana, que foi a primeira a solicitar e teve a inscrição aceita, sendo seguida por outras 15 mulheres.
Porém, surgiu a dúvida: os votos femininos seriam válidos? O tema voltou ao Senado, que decidiu contrariamente, e os votos foram cassados.
Enfim, o voto feminino
Em 1930, Getúlio Vargas toma o poder e promete reformar as leis, incluindo as eleitorais. Ele recebe representantes do 2º Congresso Internacional Feminista e, em 1932, o novo Código Eleitoral finalmente permite o voto feminino no Brasil.
Sugestões de livros sobre a história do voto feminino e mulheres na política:
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- “Uma história do feminismo no Brasil” – Celi Pinto https://amzn.to/3H8u0bf
- “O Voto Feminino no Brasil” – Teresa Cristina de Novaes Marques https://amzn.to/4mxeTIC
Confira também os números da participação das mulheres na política.
