Por muito tempo, o acesso a uma escola no Brasil era privilégio de poucos. Faculdade então foi algo que demorou a acontecer por aqui. A origem da educação no Brasil também vem com foco muito grande em exploração e desrespeito às diferenças culturais.
O começo dessa história vem ainda no Brasil Colônia, com a Companhia de Jesus. Os jesuítas que tinham como missão catequizar os indígenas, passavam a ter também a formar os jovens da elite colonial. Portanto, ficavam responsáveis pela educação dos filhos dos senhores de engenho.
Além do ensino de ler e escrever, os jesuítas também tinham cursos de filosofia, Teologia e Ciências sagradas. No qual tinham acesso à outras competências como lógica e matemática.
Isso se manteve até 1759, quando Marquês de Pombal, então primeiro-ministro de Portugal entrou em conflito com os jesuítas. Com a Reforma Pombalina, a educação no Brasil passou por uma transformação. Foi criada então uma escola que atendesse aos interesses do Estado. Desta forma, a escola era organizada para que os alunos aprendessem primeiramente a servir a coroa antes de servir aos interesses da fé. No entanto, a estrutura da educação não mudou e o acesso ao ensino básico ainda era privilégio de uma minoria.
A história da saúde pública e a formação do SUS
Chegada da Família Real
Um primeiro momento de desenvolvimento só foi ocorrer com a chegada da Família Real, em 1808. Neste momento foram criadas mais escolas superiores, com a abertura de novos cursos.
Já após a Independência, a Constituição de 1824 determinou a instrução primária e gratuita a todos os cidadãos. Já em 1827, uma lei determinou a criação da escola para meninas.
No entanto, apesar das leis, poucos ainda chegavam à escola. Em 1890, ou seja, dois anos após a queda monarquia, 82% da população acima dos 5 anos ainda era analfabeta.
Isso aconteceu porque apesar das ideias estarem no texto, pouco era feito na prática. A constituição de 1891, por exemplo, já no período Republicano, descentralizou o ensino, mas não ofereceu condições das cidades criarem uma rede organizada de escolas.
Desta forma, o cenário se tornou perfeito para a iniciativa privada, que conseguia explorar a busca de pessoas para o estudo. Ainda que fosse uma minoria da população com condições.
Neste processo ainda ocorreram reformas, como Benjamin Constant, a Lei Orgânica Rivadavia Corrêa, a reforma Carlos Maximiliano, entre outras. Porém, nada que mudasse a estrutura, que seguia privilegiando a elite.
Já no Estado Novo, em 1932 surgiu o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, com o objetivo de tornar público o acesso à educação. Fazendo com que fosse um direito a todas as camadas sociais.
Porém, a partir da segunda metade do Estado Novo, todas as discussões do movimento foram enfraquecidas e o Governo assumiu apenas um papel subsidiário. Deixando o povo então ainda à margem de um ensino de qualidade.
Debate por escola pública
O debate por uma escola pública para todos seguiu nos anos 60,mas foi interrompida pela repressão da ditadura. As escolas existentes então tinham como único objetivo atender às necessidades de mercado e não havia qualquer cobrança contra a evasão escolar.
Um exemplo disso é que nos anos 80, o número médio de anos de estudos no Brasil era inferior a quatro anos. A média passou para 6,4 anos em 2002 e hoje é de 9,9 anos.
Com a redemocratização, a Educação voltou a pauta e a Constituição estabeleceu o Ensino Fundamental obrigatório e gratuito. Foi criada também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assegurando a formação integral do indivíduo e a sua inserção consciente, crítica e cidadã na sociedade.
Foram criados também muitos fundos de financiamento aos Estudos, como o Fundeb em 2007, que garante a maior fonte de recursos à educação, sendo fundamental para centenas de municípios. Tiveram leis como da criação do ProUni, de 2005, que concede bolsas nas universidades, além do ENEM, que se transformou em uma porta de entrada.
O combate a evasão escolar também contou com apoios de outros projetos, como o Bolsa Família. Para a família ser benefíciaria do programa é necessário que o filho esteja matriculado e frequente a escola.
Ainda assim, ainda há muitos desafios para um funcionamento correto da Educação Pública no Brasil.
