No vídeo de hoje, vamos falar sobre a reforma agrária. Um tema importante e que recebe muito menos espaço no debate político do que deveria. Aqui você vai entender sobre a importância da distribuição, os motivos históricos da concentração e quais seriam essas terras que fariam parte de uma reforma agrária.
O Que é Reforma Agrária?
A reforma agrária é um processo de reorganização das terras no campo. Portanto, trata-se da redistribuição de grandes porções de terra, que estão concentradas nas mãos de poucos. Isso permitiria que outras pessoas também tenham acesso à terra.
Para você compreender em números, o Brasil possui um vasto território sob uso privado, totalizando 453 milhões de hectares, o que representa 53% do território nacional. No entanto, a distribuição dessas terras é extremamente desigual.
De acordo com dados do Atlas da Agropecuária Brasileira, elaborado pelo Imaflora em parceria com o GeoLab da Esalq/USP, 28% das terras privadas no país são compostas por propriedades que excedem 15 módulos fiscais. Esses latifúndios, se formassem um país, seriam o 12º maior território do planeta, com 2,3 milhões de km².
Além disso, o Brasil enfrenta um grave problema de terras improdutivas. Em 2010, 66 mil imóveis foram declarados como “grande propriedade improdutiva”, ou seja, que não estão sendo usadas. Só estas terras somam um total de 175,9 milhões de hectares. Esse estoque, por si só, seria suficiente para atender a demanda por reforma agrária e conceder títulos de terra aos 809.811 produtores rurais sem-terra.
A América Latina, como um todo, apresenta a pior distribuição de terras agrícolas do mundo, com 51,19% das terras concentradas nas mãos de apenas 1% dos proprietários rurais, segundo levantamento da Oxfam. No Brasil, essa desigualdade é particularmente acentuada, colocando o país em 5º lugar no ranking de desigualdade no acesso à terra. No território brasileiro, 45% da área produtiva está concentrada em propriedades com mais de mil hectares, que representam apenas 0,91% do total de imóveis rurais.
A Reforma Agrária no Brasil: História e Desafios
Esses dados evidenciam a urgente necessidade de uma reforma agrária no Brasil, mas se tornam ainda mais necessários se você entender que essa concentração é algo histórico e vem dos tempos da colonização.
Começa pela criação das capitanias hereditárias em 1530, no qual grandes faixas de terra foram doadas aos donatários com a missão de colonizar e explorar o território. Porém, foi um capítulo três séculos depois que teve outro grande impacto na concentração na mãos de poucos.
Foi a Lei de Terras, de 1850. Essa legislação estabeleceu que a única forma de adquirir terras seria por meio de compra, o que excluiu a maior parte da população, especialmente os ex-escravos e pequenos agricultores, do acesso à terra. Esse modelo de concentração fundiária permaneceu praticamente intacto até o século XX, com graves consequências sociais e econômicas.
A Lei de Terras serviu como um mecanismo para excluir a população negra do acesso à terra, em um momento crucial da história brasileira. Com o movimento abolicionista ganhando força e o fim do regime escravocrata se tornando uma realidade inevitável, mesmo para os grandes latifundiários, a Lei de Terras foi uma forma de garantir que, após a abolição, os libertos não tivessem meios de subsistência independente por meio da posse de terras.
Como Funciona a Reforma Agrária?
E como entraria a Reforma Agrária nisso? Seria uma forma de correção do passado, ao mesmo tempo que garantiria capacidade de sustento de muitas famílias e aumento de produção.
Seria a desapropriação dessas terras que não cumprem a função social, ou seja, que não tem produção. São terras que estão paradas apenas com o objetivo de aguardar uma possível valorização futura para serem comercializadas.
Após essa desapropriação, essas terras seriam distribuídas para as famílias que não tem e que poderiam passar a produzir no local. E como falamos no começo, tem terra para todo mundo.
E porque isso não acontece? Porque há uma forte resistência dos grandes proprietários rurais, que contam com apoio da bancada ruralista.
Enquanto o povo que não tem terra ou não tem casa é representada por uma minoria no Congresso, os grandes proprietários contam com centenas de representantes que barram qualquer projeto que visa levar terras a quem não tem.
Reforma Agrária no Mundo
E por mais que a Reforma agrária seja uma bandeira da esquerda aqui no Brasil, a reforma agrária não é um papo comunista. Diversos países promoveram a reforma agrária no passado e inclusive ajudou no desenvolvimento econômico.
Nos Estados Unidos, a Reforma ocorreu ainda em 1862, com o objetivo de ocupar vastos territórios e incentivar a agricultura familiar. No Japão, cerca de um terço das terras agrícolas foram desapropriadas e redistribuídas após a Segunda Guerra Mundial. O mesmo aconteceu com a Coreia do Sul, com o objetivo de elevação da renda rural em meio ao conflito com o norte comunista.
O Futuro da Reforma Agrária no Brasil
No Brasil, o tema apareceu apenas na Constituição de 1934, mas sua implementação foi sempre irregular e paralisada durante o regime militar. A pauta ressurgiu na Constituição de 1988, que garante a desapropriação de terras improdutivas para fins de reforma agrária.
Ou seja, trata-se de algo na lei. Se tem grandes terras improdutivas, as mesmas podem ser desapropriadas. Porém, o volume ainda é bem menor do que deveria.
Foi exatamente para pressionar a esse cumprimento da lei que surgiu o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem terra. Por meio de ocupação dessas terras improdutivas, o MST visa pressionar a essa desapropriação e distribuição da terra. E em meio a este processo, os membros da organização começam a produzir nesses assentamentos.
Recentemente, o governo federal lançou o programa “Terra da Gente“, com o objetivo de dar mais agilidade ao processo de reforma agrária. O programa pretende assentar quase 300 mil famílias até 2026, utilizando terras improdutivas, áreas rurais em posse de bancos e até mesmo propriedades confiscadas do crime organizado.
Apesar dessas iniciativas, o caminho ainda é longo. A questão agrária no Brasil ainda necessita de muito apoio.
