Nas últimas semanas, muito se falou sobre as manifestações de 15 de março, apoiadas por Bolsonaro, que pedem o fechamento do Congresso Nacional. Esse assunto não é novidade. Ao longo da história, o parlamento brasileiro já foi fechado 18 vezes, sempre por ditadores.
A primeira vez que isso aconteceu foi em 1823, quando, após muitos confrontos com os deputados, Dom Pedro I resolveu fechar a Assembleia Constituinte, prendendo e exilando alguns deputados. Ele mesmo fez a Constituição, na qual colocou o poder do imperador para dissolver o parlamento sempre que quisesse. Seu filho, Dom Pedro II, usou essa prática, fechando o parlamento 11 vezes, sempre que considerava que as disputas entre deputados e governo estavam elevadas demais.
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Congresso na República
Mesmo na República, essa prática continuou. Marechal Deodoro da Fonseca fechou o Congresso em 1891, apenas dois anos após a Proclamação, alegando necessidade de reformas urgentes que o Congresso atrapalharia. A medida não deu certo, e ele foi forçado a renunciar.
Getúlio Vargas também utilizou essa estratégia. Em 1930, ele fechou o Congresso ao chegar ao poder e só o reabriu em 1932, para depois fechá-lo novamente em 1937, mantendo-o assim por nove anos, alegando um suposto golpe comunista incentivado pela União Soviética.
Na Ditadura Militar, o Congresso foi fechado três vezes: em 1966, por Castelo Branco, para conter um agrupamento de ‘contra-revolucionários’; em 1968, por Costa e Silva com o AI-5, visando combater ideologias contrárias às tradições; e em 1977, por Geisel, após os deputados recusarem uma emenda constitucional proposta por ele.
Atualmente, alguns movimentos pedem o fechamento do Congresso, mas isso não é legalmente possível pela Constituição de 1988. Qualquer tentativa disso implicaria em um golpe, como feito pelos ditadores do passado. Mesmo que muitos parlamentares sejam corruptos, a solução não é matar a democracia e concentrar poder no Executivo, como querem alguns apoiadores de Bolsonaro.
Bolsonaro criticou a democracia várias vezes e, como presidente, desrespeitou a Constituição em diversas ocasiões. Ele chegou a divulgar vídeos que apoiavam o Congresso ser fechado. Contudo, o Artigo 142, que muitos apoiadores citam, não permite fechar o Congresso. As Forças Armadas estão sob autoridade do presidente, mas qualquer uso delas precisa da aprovação do próprio Congresso.
