Alimentos ultraprocessados e o imposto do pecado

Alimentos ultraprocessados. Você deve ter observado que a cada ano tem sido cada vez mais fácil encontrar alimentos ultraprocessados e que está cada vez mais fácil comprar alimentos ultraprocessados do que os naturais, como frutas. 

Consequentemente, as famílias brasileiros estão consumindo mais e mais desses alimentos. Não só porque são mais baratos, como também por muitos deles serem mais práticos. 

Se você ainda está perdido, saiba que alimentos ultraprocessados são refrigerantes, bebidas saborizadas artificialmente, biscoitos recheados, miojo, balas, salsicha, biscoitos salgadinhos, pratos congelados, como pizza e hambúrgueres; entre outros. 

Mas porque estamos falando disso. Primeiro porque o consumo de alimentos ultraprocessados é responsável pela morte prematura de 57 mil pessoas entre 30 e 69 anos de idade por ano no Brasil. O dado é de um estudo feito por pesquisadores da Fiocruz, USP, Unfesp e Universidade de Santiago de Chile. 

O consumo desses produtos tem toda a ligação com o aumento de risco de diabetes, obesidade, doenças cardiovasculares, doenças gastrointestinais, doenças renais, alguns tipos de câncer, entre outras doenças. Atualmente, o SUS gasta R$ 3 bilhões por ano com doenças provocadas por bebidas açucaradas.

Mas este vídeo não se trata de uma campanha para você consumir somente produtos naturais. Primeiramente pelo óbvio, são produtos gostosos. Algo que faz tão mal para o corpo, obviamente dá alguma satisfação em troca. Então ninguém vai cortar isso 100%. 

Além disso, como já falamos, são produtos muitas das vezes mais práticos. Muitas famílias na correria do trabalho e da atenção aos filhos não conseguem sempre fazer um suco natural. Então, dar o refrigerante acaba sendo um facilitador. Além disso, muitas das vezes sai até mais barato.

Empresas com isenção de imposto 

E é principalmente por este último ponto é que o assunto precisa ser discutido. A diferença acontece porque as industrias de ultraprocessados recebem muita isenção de imposto. Somente em 2021, as cinco maiores industrias de ultraprocessados tiveram isenção de mais de 2 bilhões de reais. Só a Coca-cola teve isenção de 716 milhões. 

Ou seja, imposto que essas industrias deixaram de pagar e que fizeram com os produtos ficassem mais baratos que as frutas do seu sacolão, que ficam mais caras por todo o custo de distribuição.

E recentemente o Brasil aprovou uma reforma tributária. Isso vai reorganizar toda a cobrança de impostos de produtos e serviços no país.

Porém, neste momento, ainda está sendo discutido qual vai ser o tributo para cada produto. No projeto da Reforma Tributária já ficou definido que a cesta básica ficará isenta de impostos.

Só que quais serão os itens da cesta básica isentos só vão ser definidos através de uma Lei complementar. E é o momento de se cobrar para que este espaço seja destinado para alimentos saudáveis, como frutas, legume, leite entre outros.

Agro x Agricultura familiar

Alimentos podem salvar vidas

Se os produtos naturais ficarem mais baratos que os ultraprocessados, mais famílias vão escolher consumir alimentos mais saudáveis. 

Ainda segundo a pesquisa promovida pela Fiocruz, USP e Unifesp, se a população reduzisse o consumo apenas ao que era uma década atrás, cerca de 10 mil mortes por ano seriam evitadas. 

Porém, obviamente, ocorre uma grande pressão das industrias de ultraprocessados para que elas não sejam taxadas e que alguns dos seus produtos também entrem na cesta básica.

Quando na verdade, estes tipos de produtos devem ter uma tributação diferenciada, para que esta renda a mais possa custear exatamente o barateamento dos produtos naturais. 

Atualmente, mais de 55 países cobram uma tributação maior para produtos nocivos à saude. São os casos de México, Reino Unido, França, Índia, Catar, África do Sul, algumas cidades dos Estados Unidos.

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