A História do Voto Feminino no Brasil

O voto feminino é uma conquista recente e que levou muito tempo, contando com personagens importantes e decisivos para isso, como você vai conferir neste episódio.

A discussão sobre a participação das mulheres na política surgiu primeiramente na Revolução Francesa. É bem verdade que antes disso já existiram governos chefiados por mulheres, mas sempre em regimes monárquicos, ou seja, não era um reconhecimento da capacidade política delas, mas sim por serem de famílias nobres.

Movimento sufragista

A partir do final do século XVIII e início do XIX, começaram a surgir mulheres que conseguiram destaque, como Olympe de Gouges e Mary Wollstonecraft, que questionavam a participação das mulheres na sociedade, os direitos e as oportunidades de trabalho e educação. No Brasil, Nísia Floresta desempenhou papel semelhante.

Durante o segundo império no Brasil, as eleições para o Parlamento eram exclusivas para homens, pois a Constituição separava cidadãos ativos e passivos, excluindo mulheres e crianças de qualquer participação política. Em 1831, surgiram as primeiras vindicações femininas. José Bonifácio de Andrada e Silva elaborou um projeto que daria poderes às mulheres chefes de famílias viúvas, por exemplo, para que pudessem votar e participar das eleições.

Linha do tempo com conquistas de direitos das mulheres

Os críticos do sufrágio universal argumentavam que a participação de mais pessoas na política seria negativa, pois ‘nem todos seriam capazes de fazer boas escolhas’. Eles temiam que, com a inclusão das mulheres, as prioridades políticas mudassem, refletindo uma distribuição mais igualitária de gênero no poder.

Em 1880, o Senador José Antônio Saraiva reconheceu títulos científicos, como diploma de medicina, odontologia e direito, como comprovantes de qualificação educacional para votar. Com base nisso, a dentista Isabel de Souza Matos, do Rio Grande do Sul, solicitou e obteve o registro como eleitora em 1887. No entanto, na eleição para a Assembleia Constituinte de 1890, ela foi impedida de votar, o que gerou ainda mais pressão por direitos políticos femininos.

Retomada da luta pelo voto

Vinte anos depois, no início do século XX, a luta foi retomada com força. Em 1910, Leolinda Daltro fundou o Partido Republicano Feminino e organizou diversos atos e reivindicações públicas pelo voto feminino. Em 1916, Almerinda Gama de Noronha apresentou o primeiro requerimento formal pedindo aos deputados que aprovassem o direito ao sufrágio feminino.

Outro nome importante foi Bertha Lutz, que em 1922 fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. A entidade organizou encontros e conferências sobre os direitos das mulheres e ganhou apoio de parlamentares. Porém, só em 1927, no Rio Grande do Norte, o governador Juvenal Lamartine permitiu a habilitação das mulheres como eleitoras. Celina Guimarães Viana foi a primeira a solicitar e ter sua inscrição aceita, seguida por outras 15 mulheres. No entanto, o Senado decidiu contra a permissão e esses votos foram anulados.

Em 1930, Getúlio Vargas assumiu o poder e prometeu reformas, incluindo as eleitorais. Ele aceitou as reivindicações do 2º Congresso Internacional Feminista, e em 1932 o novo Código Eleitoral finalmente permitiu o voto das mulheres no Brasil. Assim, as mulheres começaram a participar da vida política, uma conquista que ainda não tem nem 100 anos.

Confira a lista de livros interessantes para compreender o Brasil e o Mundo https://amzn.to/4fzedyu.