O décimo terceiro salário é um dos direitos mais comemorados pelos trabalhadores. Aquele dinheiro extra possibilita regularizar dívidas, fazer uma compra extra, dar presente, viajar, entre muitas outras coisas. Mas há quem diga que o pagamento é apenas uma recompensa por dias trabalhados ao longo do ano que não foram pagos. Será mesmo? Neste artigo, vamos esclarecer alguns mitos sobre o tema e contar a história de como surgiu o pagamento do 13º salário aqui no Brasil. Assista tudo para entender melhor!
Mitos sobre o décimo terceiro
Você certamente já deve ter visto pela internet justificativas para a existência do 13º salário, como a ideia de que você recebe todo mês por conta de quatro semanas trabalhadas, o que ao longo do ano daria 48 semanas, e daí sobram quatro, justificando o décimo terceiro salário. Essa explicação surgiu na internet, fez sentido para alguns, e praticamente virou uma verdade. Mas essa lógica não se sustenta por diversos fatores.
O primeiro ponto é que quase ninguém é contratado por um pagamento semanal. A maioria dos trabalhadores no Brasil tem uma remuneração mensal. No seu contracheque, o pagamento é referente a um mês, como abril, maio, junho, ou qualquer outro. Então, essa ideia de quatro semanas não faz sentido.
Além disso, você não tem quatro semanas de férias, e sim um mês inteiro. Se você trabalhar apenas 20 dias, sem concluir quatro semanas, você receberá um doze avos do 13º. Assim, essa tese já não se sustenta.
As leis trabalhistas
O segundo ponto que quebra totalmente essa tese é a questão histórica, e isso é muito importante. Quando alguém falar sobre um direito trabalhista ou uma questão econômica do seu salário, é fundamental entender como isso foi criado. No caso do 13º salário, isso não é contado porque foi um direito conquistado por trabalhadores e defendido por políticos de esquerda.
O pagamento entrou em pauta na década de 40, durante o governo de Getúlio Vargas, quando surgiu a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). No entanto, o 13º salário ficou de fora por conta de pressões empresariais.
Um projeto de lei sobre isso só avançou em 1961, quando João Goulart era o presidente, mas o país vivia em um regime meio que parlamentarista na época. A proposta, apresentada pelo deputado Aarão Steinbruch do PTB do Rio, garantia a todo empregado o direito a uma gratificação de fim de ano equivalente a um doze avos do salário de dezembro para cada mês trabalhado.
O Fim da Escala 6×1: O Debate sobre uma Jornada de Trabalho
O projeto do 13º foi colocado em votação em meio a pressões de organizações sindicais. Eles lutavam pela gratificação há décadas e ameaçavam uma greve geral se não fosse aprovado. Há registros de lutas nos sindicatos por abono natalino desde 1921, e diversas greves de operários nas décadas de 40 e 50 pela mesma causa. A proposta avançou e foi sancionada por Jango em 1962. Depois, em 1988, a gratificação foi assegurada pela Constituição Federal.
13º salário pelo Mundo
Ao contrário do que muitos pensam, essa gratificação de Natal não é uma exclusividade brasileira. Ela existe como lei nacional em vários outros países do mundo, como Portugal, Espanha, Alemanha, França, Itália e Argentina, e é considerada importante para movimentar a economia, aumentando o consumo nos meses de novembro e dezembro.
Portanto, esqueça essas contas ‘fakes’ que rolam pela internet. O 13º salário é um direito trabalhista conquistado pela luta dos trabalhadores, sindicatos e políticos de esquerda, e é importante para a economia do Brasil.
