Se existe um grupo que sempre foi muito atacado, esse grupo é o dos servidores públicos, muitas vezes com base em mitos ou informações equivocadas. Neste artigo, vamos contar um pouco da história do servidor público no Brasil e fazer uma comparação com outros países.
Origem do funcionalismo público
O funcionalismo público no Brasil existe desde o tempo colonial. Sua função era reduzir a distância entre a colônia e o rei, representando o poder central. A partir de 1808, com a vinda da família real, ficou ainda mais clara a importância do trabalho administrativo e da necessidade de desenvolver a colônia, que havia sido elevada ao status de reino.
Os funcionários passaram a ser responsáveis por executar serviços básicos e essenciais do Estado. Mantendo sua relevância tanto no período imperial quanto no início da República. No entanto, a primeira Constituição republicana, de 1891, deixava em aberto os critérios para ingresso na carreira. Em 1915, uma lei formalizou a estabilidade para o servidor público.
Outra mudança significativa veio com a Constituição de 1934, que finalmente estabeleceu o fim das distinções em função de sexo, pois até essa data a prioridade para cargos públicos era dada a homens casados. Em 1937, o concurso público passou a ser exigido como critério único e exclusivo para ingresso na carreira.
Mudanças na Constituição
As constituições seguintes mantiveram a base dessa estrutura, mas a emenda constitucional do teto dos gastos, aprovada no final de 2016 durante o governo Temer, representou um duro golpe para o serviço público. A partir dessa PEC, o orçamento do setor foi congelado, só podendo ser ajustado de acordo com a inflação, e essa situação só poderá ser revisada em 2027. Isso impacta diretamente o serviço prestado, pois impede a construção de novos hospitais, investimentos em saneamento e a contratação de funcionários como médicos e professores.
Há quem pense que o número de servidores no Brasil é exagerado, mas ao comparar com outros países, isso não se confirma. Atualmente, o Brasil tem cerca de 11,5 milhões de servidores públicos, considerando militares e funcionários das esferas federal, estadual e municipal, o que equivale a 5,3% da população. Esse número deixa o Brasil muito atrás da maioria dos países.
A Proteção aos Povos Indígenas no Brasil
Servidores pelo Mundo
As nações com maior porcentagem de servidores públicos em relação à população são os países nórdicos. Na Noruega, 30% da população são servidores públicos, e em seguida vêm Dinamarca, Suécia e Finlândia, todos com mais de 24%, mais do que o dobro do Brasil. Países como Alemanha, Itália, Estados Unidos, Espanha, Reino Unido e França também têm mais de 10% de servidores públicos, superando o Brasil.
No Brasil, há uma onda de críticas aos servidores públicos, alegando que são muitos e geram um custo elevado para o Estado. No entanto, como mostramos, isso não é verdade. Além disso, as pessoas desconhecem a importância dos servidores. Sem eles, qualquer governo que assumisse o poder poderia trocar todos os trabalhadores do Estado, demitindo aqueles responsáveis por fiscalizar, aplicar multas ou receber denúncias de má gestão.
A estabilidade traz um certo grau de justiça, pois a entrada de um servidor ocorre mediante um concurso público, com regras claras. Por outro lado, assessores escolhidos diretamente por políticos são muitas vezes nomeados com base em troca de favores ou para empregar amigos e apoiadores.
