A história oficial do Brasil se inicia em 1500 com a chegada de Pedro Álvares Cabral. A escravidão em nosso território começa pouco depois disso, na década de 1530, quando os portugueses implantaram as capitanias hereditárias, um sistema de divisão do território para exploração. Inicialmente, o foco era o cultivo de cana-de-açúcar, utilizando os indígenas como escravos nos engenhos.
Escravidão indígena
Os indígenas eram a principal mão de obra escrava dos portugueses até metade do século XVII, mas, gradualmente, começaram a ser substituídos por africanos. Essa troca ocorreu por diversos fatores: os indígenas não estavam acostumados à ideia de trabalho contínuo, eram mais suscetíveis a doenças europeias, como varíola e sarampo, e os padres Jesuítas acreditavam que poderiam convertê-los ao catolicismo, criando barreiras à escravidão.
Por pressão dos Jesuítas, a coroa fez uma lei proibindo a escravização dos indígenas em 1570. No século XVII, os bandeirantes passaram a fazer expedições em busca de metais preciosos e continuaram a utilizar indígenas como mão de obra escrava.
Africanos no Brasil
Os primeiros africanos chegaram em 1550. Mais de 4,8 milhões de africanos foram trazidos para o Brasil, tornando o país o maior importador de escravos do mundo. Não estão contabilizados os que morreram na travessia do Oceano Atlântico.
Historicamente, o racismo buscou apagar a cultura africana, reduzindo-a a um todo homogêneo. Vieram para cá pessoas de diversas etnias e regiões da África, como os haussás, muçulmanos Malês na Bahia, os nagôs ou yorubás, entre outros. Cada grupo trouxe seus costumes, crenças, línguas, danças, ritmos, instrumentos musicais, culinária e suas religiões.
Os africanos eram embarcados em porões de navios negreiros, conhecidos como tumbeiros, em grupos de 300 a 500 indivíduos, submetidos a condições precárias durante a viagem, que durava de 30 a 50 dias. Ao chegarem ao Brasil, eram distribuídos para diversas localidades, trabalhando em engenhos, mineração, agricultura, serviços domésticos, entre outros.
Os serviços
Nos engenhos, os escravizados trabalhavam mais de 20 horas por dia e sofriam com a violência dos senhores. O sustento do sistema colonial dependia desse trabalho, com a produção de açúcar, algodão, café, tabaco e metais preciosos para exportação. Escravizados especializados atuavam na construção, olaria, sapataria, entre outros ofícios, enquanto os domésticos realizavam tarefas variadas.
As condições brutais de escravidão incluíam o uso de máscaras de ferro para evitar ingestão de diamantes ou terra e punições severas, como chicotadas e métodos desumanos de execução. As mulheres escravizadas eram vulneráveis a abusos sexuais. Juridicamente, os escravizados eram tratados como “coisas”, sem direito a posses, estudos ou cidadania.
Apesar das condições, os escravizados buscavam constituir família, manter suas tradições e lutavam por melhores condições de vida. Houve inúmeras formas de resistência, como a Revolta dos Malês e o Quilombo dos Palmares. Nas últimas décadas antes da abolição, o movimento abolicionista arrecadou fundos para cartas de alforria e ingressou com ações na justiça.
Abolição da Escravidão no Brasil
A abolição oficial ocorreu em 13 de maio de 1888 com a Lei Áurea, tornando o Brasil o último país do continente a abolir a escravidão. No entanto, não houve medidas de reparação ou suporte aos libertos, deixando-os sem moradia, trabalho ou educação. Dois projetos foram discutidos: um incluía indenização, mas apenas aos fazendeiros, e não às vítimas.
Após a abolição, o Estado e a elite promoveram um processo de exclusão dos negros. O discurso racista classificava os negros como vagabundos e desordeiros, e o governo incentivava a imigração europeia, financiada pelo poder público, enquanto buscava proibir a entrada de africanos e asiáticos. Diversas leis racistas foram criadas ao longo do tempo, incluindo decretos que visavam eliminar cortiços, criminalizar a capoeira e perseguir o Candomblé.
Racismo
A perseguição cultural continuou depois da escravidão no Brasil, com apreensão de objetos e repressão a manifestações culturais. Movimentos negros resistiram, criando jornais e organizações como a Frente Negra Brasileira e o Teatro Experimental do Negro. A luta levou à criação da Lei Afonso Arinos, que tratava discriminação racial como contravenção penal.
Apesar da abolição oficial, a escravidão moderna persiste. Entre 1995 e 2020, mais de 55 mil pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão no Brasil, destacando a continuidade da exploração e o impacto dos séculos de escravidão na sociedade atual.
