O Código de Hamurabi é conhecido como o primeiro código de leis da história da humanidade. Ele foi feito a mando do rei da Babilônia, no século XVIII antes de Cristo, com o objetivo de estabelecer regras de convívio e punições para eventuais problemas na população, abordando questões relacionadas a crimes, casamentos e trabalho.
Conjunto de leis
O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criado na Mesopotâmia, a pedido do rei Hamurabi. A descrição mais antiga da Babilônia foi encontrada gravada em uma pedra de diorito com escritos em cuneiforme, e trazia 281 leis que a população deveria seguir. Além disso, estabelecia as punições para quem não cumprisse as normas determinadas. O objetivo do código era reduzir os crimes na região.
Hamurabi governou a Babilônia entre 1792 e 1750 antes de Cristo e é considerado o fundador do Primeiro Império Babilônico, responsável por expandir o domínio territorial na Mesopotâmia. Além dessas conquistas, ele ficou conhecido exatamente por criar um dos primeiros códigos de leis da história.
Olho por olho
Hamurabi morreu em 1750, sendo sucedido por Samsu-Iluna. O Código de Hamurabi ficou especialmente marcado pelo lema “olho por olho, dente por dente”, pois trazia punições baseadas na lei de talião. Ou seja, o responsável por um crime deveria receber uma punição proporcional ao que fez. No entanto, deve-se observar que a sociedade era separada em classes sociais, e cada uma recebia um tratamento diferenciado.
