Atualmente, vivem no Brasil cerca de 896 mil indígenas, distribuídos por todos os estados brasileiros em 305 etnias, segundo o Censo de 2010. Existem também 274 línguas indígenas, sendo que 17,5% deles sequer falam português. Ainda assim, apesar de serem o povo originário do Brasil, foram muito pouco protegidos ao longo da nossa história. Saiba o que já foi feito para proteção aos povos indígenas.
Primeiro projeto de proteção
A primeira vez que o Brasil deu alguma atenção aos índios foi em 1910, através de Cândido Mariano da Silva Rondon, que liderou a criação do Serviço de Proteção aos Índios. A função desse serviço era pacificar e proteger os grupos indígenas. Esse serviço passou por diversas pastas, pertencendo ao Ministério da Agricultura, do Trabalho e até da Guerra. E de fato foi a primeira vez que o governo brasileiro, seja no período monárquico ou republicano, começou a não olhar os indígenas como um problema ou inimigo. Diferentemente do que se fazia anteriormente, o objetivo agora não era influenciar as práticas de vida dos índios. Embora houvesse alguma assistência educacional e uma ideia de integração.
Ao longo do tempo, nem sempre o Serviço de Proteção aos Índios teve uma boa atuação, faltando controle e clareza em suas ações. Em muitos casos, o serviço transferia indígenas de suas terras para liberar áreas para exploração. Em 1939, foi criado o Conselho Nacional de Proteção aos Índios, com sete membros escolhidos pelo presidente, para atuar como consultores em políticas indigenistas.
Já em 1967, o Serviço de Proteção foi extinto, e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) foi criada. As principais funções da FUNAI eram respeitar os indígenas, preservar as terras e o equilíbrio biológico-cultural, promover estudos e pesquisas e estabelecer diretrizes de políticas indigenistas. Faltavam, entretanto, metas claras e rotinas para alcançar essas missões.
Constituição de 1988
Uma evolução importante ocorreu com a Constituição de 1988, que foi a primeira a reconhecer as diferenças culturais desses povos e o direito de permanecerem assim. Até então, a maioria das políticas visava integrar os povos indígenas à sociedade. Afirmando que, se isso não ocorresse, seria um problema para o desenvolvimento econômico nacional e para a produção agrícola.
Essa ideia é compartilhada pelo governo atual, que frequentemente atacou os povos indígenas durante a campanha eleitoral e, após assumir o poder, buscou esvaziar a FUNAI. Em meio à pandemia, por exemplo, o governo destinou apenas 8 reais para cada indígena para sua proteção. Para piorar, o governo Bolsonaro nomeou o missionário evangélico Ricardo Lopes Dias para comandar a Coordenação Geral dos Índios Isolados, função responsável por proteger esses grupos. Ricardo foi acusado de tentar evangelizar os indígenas, abandonando seus costumes e suas terras, através da Missão Novas Tribos, práticas que remetem ao período colonial.
Seu nome foi criticado por lideranças indígenas importantes, como Sônia Guajajara, e por várias organizações. Apesar de alguns avanços em questões sociais, é fundamental entender que os índios são os donos dessas terras e são brasileiros como todos nós, possuindo características e rituais diferentes.
